Faculdades emitem diplomas de pós-graduação em cirurgia plástica de maneira indevida

2 de Agosto de 2017

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica diz que muitos médicos usam um certificado sem respaldo nenhum do Conselho Federal de Medicina para se passar por especialistas em cirurgia plástica e realizam as operações sem aptidão. Ainda de acordo com a SBCP, mais de 20 pessoas morreram no ano passado durante operações feitas por médicos formados neste tipo de curso.

Entidade alerta para os riscos de passar por uma plástica com profissional não especializado (Crédito: SBCP)

 

Por Ricardo Gouvêia / CBN

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) estima que 12 mil médicos realizam cirurgias plásticas no Brasil sem nenhum título de especialização. O alerta da SBCP é que boa parte deles engana pacientes usando certificados que não valem nada, mas que são emitidos por faculdades credenciadas no Ministério da Educação. A SBCP afirma que essas operações de médicos sem especialização resultaram, no ano passado, em quatro mortes no Brasil. E mais grave ainda: 18 mortes nessas mesmas circunstâncias ocorreram na Colômbia. Todas elas nas mãos de médicos colombianos que conseguiram esses certificados aqui no Brasil.

O problema apontado pela SBCP é que as faculdades de medicina precisam ser credenciados pelo MEC, mas os cursos de pós-graduação, não. Então qualquer faculdade reconhecida pode criar um curso lato-sensu. Só que um curso de pós-graduação em cirurgia plástica, por si só, não vale absolutamente nada.

Para obter o título de especialista, o médico precisa de uma série de pré-requisitos, além de ser aprovado em uma prova do MEC ou da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a única no ramo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. O alerta do presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves, é que os pacientes não sabem disso, e muitas vezes caem na conversa de médicos que colocam esses certificados de pós-graduação nas paredes de suas clínicas:

“Esses pacientes acabam sendo operados em pequenas clínicas que, na sua maioria, são dominadas por esses médicos, que não são especialistas. E os proprietários dessas clínica terminam sendo esses mesmos médicos, não especialistas em cirurgia plástica”, explica.

Depois de alertas da SBCP, pelo menos três cursos de pós-graduação em cirurgia plástica fecharam as portas desde o ano passado. Mas pelo menos dois continuam oferecendo o lato sensu: a Faculdade Redentor, no noroeste do estado do Rio de Janeiro, e a UNAR, no interior de São Paulo.

A ABM-PÓS, a associação que representa médicos pós-graduados, enviou ao Ministério da Educação uma lista com sete instituições de ensino que oferecem cursos irregulares na área de medicina, não só em cirurgia plástica. O Ministério da Educação informou que, de fato, esses cursos em questão não são reconhecidos. Mas o MEC transferiu a responsabilidade de supervisionar essas instituições para o Ministério Público.

Existe um inquérito aberto no MPF, a pedido da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Inicialmente, o documento foi arquivado pela procuradora responsável. Mas o pedido de arquivamento ainda está em análise pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

A reclamação da ABM-PÓS é que essas instituições ferem a lei porque terceirizam a atividade. Uma instituição sem as credenciais do MEC monta uma parceria com uma universidade regularizada. Essa instituição se passa por um núcleo de especialização e se torna parte do programa de pós-graduação. A afirmação é do diretor da ABM-PÓS, Felipe Almeida:

“Como elas não têm registro nenhum no Ministério da Educação, elas não poderiam ofertar esses cursos. Contudo, elas se juntam a alguma faculdades, e essas faculdades vão oferecer esse certificado para esses médicos. Mas esse certificado, nessas condições, ele perde a validade, ele não não é válido, é um certificado ‘falso’, porque essas escolas não têm registro no MEC e estão comercializando certificados”.

Depois de ser contatada pela reportagem, a Faculdade Redentor alterou em seu site o nome do coordenador do curso de Cirurgia Plástica, além de ter desvinculado o nome de uma sociedade de cirurgia plástica paralela, e não reconhecida pelos órgãos competentes. No entanto, a Faculdade Redentor alegou que está devidamente credenciada pelo MEC e que se limita oferecer o cursos, deixando que o título de especialização seja conferido pelas sociedades médicas.

O Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR foi contatado pela CBN, mas não enviou posicionamento até o fechamento desta reportagem.

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Fonte: CBN e SBCP

 

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