A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica diz que muitos médicos usam um certificado sem respaldo nenhum do Conselho Federal de Medicina para se passar por especialistas em cirurgia plástica e realizam as operações sem aptidão. Ainda de acordo com a SBCP, mais de 20 pessoas morreram no ano passado durante operações feitas por médicos formados neste tipo de curso.

Por Ricardo Gouvêia / CBN

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) estima que 12 mil médicos realizam cirurgias plásticas no Brasil sem nenhum título de especialização. O alerta da SBCP é que boa parte deles engana pacientes usando certificados que não valem nada, mas que são emitidos por faculdades credenciadas no Ministério da Educação. A SBCP afirma que essas operações de médicos sem especialização resultaram, no ano passado, em quatro mortes no Brasil. E mais grave ainda: 18 mortes nessas mesmas circunstâncias ocorreram na Colômbia. Todas elas nas mãos de médicos colombianos que conseguiram esses certificados aqui no Brasil.

O problema apontado pela SBCP é que as faculdades de medicina precisam ser credenciados pelo MEC, mas os cursos de pós-graduação, não. Então qualquer faculdade reconhecida pode criar um curso lato-sensu. Só que um curso de pós-graduação em cirurgia plástica, por si só, não vale absolutamente nada.

Para obter o título de especialista, o médico precisa de uma série de pré-requisitos, além de ser aprovado em uma prova do MEC ou da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a única no ramo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. O alerta do presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves, é que os pacientes não sabem disso, e muitas vezes caem na conversa de médicos que colocam esses certificados de pós-graduação nas paredes de suas clínicas:

“Esses pacientes acabam sendo operados em pequenas clínicas que, na sua maioria, são dominadas por esses médicos, que não são especialistas. E os proprietários dessas clínica terminam sendo esses mesmos médicos, não especialistas em cirurgia plástica”, explica.

Depois de alertas da SBCP, pelo menos três cursos de pós-graduação em cirurgia plástica fecharam as portas desde o ano passado. Mas pelo menos dois continuam oferecendo o lato sensu: a Faculdade Redentor, no noroeste do estado do Rio de Janeiro, e a UNAR, no interior de São Paulo.

A ABM-PÓS, a associação que representa médicos pós-graduados, enviou ao Ministério da Educação uma lista com sete instituições de ensino que oferecem cursos irregulares na área de medicina, não só em cirurgia plástica. O Ministério da Educação informou que, de fato, esses cursos em questão não são reconhecidos. Mas o MEC transferiu a responsabilidade de supervisionar essas instituições para o Ministério Público.

Existe um inquérito aberto no MPF, a pedido da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Inicialmente, o documento foi arquivado pela procuradora responsável. Mas o pedido de arquivamento ainda está em análise pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

A reclamação da ABM-PÓS é que essas instituições ferem a lei porque terceirizam a atividade. Uma instituição sem as credenciais do MEC monta uma parceria com uma universidade regularizada. Essa instituição se passa por um núcleo de especialização e se torna parte do programa de pós-graduação. A afirmação é do diretor da ABM-PÓS, Felipe Almeida:

“Como elas não têm registro nenhum no Ministério da Educação, elas não poderiam ofertar esses cursos. Contudo, elas se juntam a alguma faculdades, e essas faculdades vão oferecer esse certificado para esses médicos. Mas esse certificado, nessas condições, ele perde a validade, ele não não é válido, é um certificado ‘falso’, porque essas escolas não têm registro no MEC e estão comercializando certificados”.

Depois de ser contatada pela reportagem, a Faculdade Redentor alterou em seu site o nome do coordenador do curso de Cirurgia Plástica, além de ter desvinculado o nome de uma sociedade de cirurgia plástica paralela, e não reconhecida pelos órgãos competentes. No entanto, a Faculdade Redentor alegou que está devidamente credenciada pelo MEC e que se limita oferecer o cursos, deixando que o título de especialização seja conferido pelas sociedades médicas.

O Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR foi contatado pela CBN, mas não enviou posicionamento até o fechamento desta reportagem.

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Fonte: CBN e SBCP